| 10331 | 0009/1990 | Projeto de Lei | 1990 | Fica concedida a Senhora Cintia Conceição de Souza, viúva do ex-funcionário Luiz Nogueira de Souza, a pensão mensal correspondente a 08 (oito) valores de Referência regional, reajustáveis de acordo com a variação dos respectivos índices. |  |
| 10332 | 0009/1988 | Projeto de Lei | 1988 | Fica o Poder Executivo Municipal de Afuá, autorizado a abrir no orçamento vigente, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 36.350.000,00 (Trinta e Seis Milhões, Trezentos e Cinquenta Mil Cruzados), destinados ao reforço de dotações orçamentárias. | |
| 10334 | 0009/1987 | Projeto de Lei | 19867 | Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento vigente do Município, o crédito suplementar no valor de Cz$ 5.550.000,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Cinquenta Mil Cruzados), destinado à reforço de dotações Orçamentarias. | |
| 10336 | 0009/1986 | Projeto de Lei | 1986 | Fica instituída a taxa de iluminação pública em favor desta Municipalidade, que tem como fato gerador a prestação, pela prefeitura, mediante satisfação do respectivo ônus, do serviço de iluminação pública de vias, ruas, praças, parques, estradas e demais logradouros. | |
| 10338 | 0009/1984 | Projeto de Lei | 1984 | Fica o Executivo Municipal de Afuá, autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, o Crédito Suplementar no valor de (Setenta e Três Milhões de Cruzeiros), destinados à cobertura de dotações orçamentárias. | |
| 10340 | 0008/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Fica o Poder Executivo Municipal de Afuá, autorizado a abrir no orçamento financeiro, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.229.000.000,00 (Um Bilhão, Duzentos e Vinte e Nove Milhões de Cruzeiros), que obedecerá a seguinte classificação: | |
| 10342 | 0008/1991 | Projeto de Lei | 1991 | Fica o chefe do poder executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de Cr$ 34.850.000,00 (Trinta e Quatro Milhões e Oitocentos e Cinquenta Mil Cruzeiros) para atender a insuficiência de dotações orçamentárias, conforme classificação abaixo: | |
| 10343 | 0008/1989 | Projeto de Lei | 1989 | Fica o poder executivo Municipal de Afuá, autorizado a abrir o crédito especial no valor de NCz$ 11.000,00 (Onze Mil Cruzados Novos), destinado a aquisição de um barco a morto de 08 toneladas, para substituição do barco municipal cumarú o qual esta sem condições de operar. | |
| 10344 | 0008/1986 | Projeto de Lei | 1986 | O orçamento programa do Município de Afuá, para o exercício financeiro de 1987, discriminados nos anexos desta Lei, estima a Receita e fixa a despesa em Cz$ 16.000.000,00 (Dezesseis Milhões de Cruzados). | |
| 10345 | 0008/1985 | Projeto de Lei | 1985 | Fica o poder executivo Municipal de Afuá, autorizado a abrir no corrente exercício financeiro o crédito suplementar no valor de Cr$ 33.000.000,00 (Trinta e Três Milhões de Cruzeiros), destinado ao reforço de dotação orçamentárias. | |