| 10361 | 0006/1991 | Projeto de Lei | 1991 | Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de Cr$ 22.000.000,00 (Vinte e Dois Milhões de Cruzeiros), para atender a insuficiência de dotações orçamentarias, conforme classificação abaixo: |  |
| 10362 | 0006/1990 | Projeto de Lei | 1990 | Fica o poder executivo Municipal de Afuá, autorizado a abrir no orçamento financeiro, o crédito suplementar no valor de Cr$ 71.760.000,00 (Setenta e Um Milhões, Setecentos e Sessenta Mil Cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentarias. | |
| 10364 | 0006/1988 | Projeto de Lei | 1988 | Fica o poder executivo Municipal, autorizar a abrir no orçamento vigente o crédito suplementar no valor de Cz$ 19.700.000,00 (Dezenove Milhões e Setecentos Mil Cruzados), destinados a reforço de dotações orçamentarias. | |
| 10365 | 0006/1987 | Projeto de Lei | 1987 | Fica o poder executivo Municipal de Afuá, autorizado a abrir no orçamento financeiro de 1987, o crédito especial no valor de Cz$ 167.000,00, destinado a ampliação do sistema de energia elétrica, de acordo com o conv. nº 422/86. | |
| 10366 | 0006/1986 | Projeto de Lei | 1986 | Fica o Poder Executivo Municipal de Afuá, autorizado a abrir no orçamento vigente deste município, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 711.000,00 (Setecentos e onze mil cruzados), destinados ao reforço de dotações orçamentárias. | |
| 10367 | 0006/1985 | Projeto de Lei | 1985 | Fica o Poder Executivo Municipal de Afuá, autorizado a abrir no orçamento financeiro de 1985 o crédito especial no valor de Cr$ 40.000.000,00 (Quarenta Milhões de Cruzeiros), destinado a construção de um prédio para Estação Telefônica, fazendo ponte para o equipamento da Sede do Município. | |
| 10368 | 0006/1984 | Projeto de Lei | 1984 | Fica estabelecido o reajuste de 70% (Setenta por cento) para o funcionalismo público Municipal, conforme estabelece a política salarial e legislação específica. | |
| 10369 | 0005/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Fica o Pode Executivo Municipal de Afuá, autorizado a abrir no orçamento financeiro vigente, crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 276.720.000,00 (Duzentos e Setenta e Seis Milhões, Setecentos e Vinte Mil Cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias. | |
| 10370 | 0005/1991 | Projeto de Lei | 1991 | O parágrafo único do artigo 8º da Lei de organização administrativa da Prefeitura, passa a vigorar com a seguinte redação: | |
| 10371 | 0005/1989 | Projeto de Lei | 1989 | O artigo nº 100 da Lei Municipal nº 05/85 de 22 de fevereiro de 1.985, passa a ter a seguinte redação: | |