| 10304 | 0012/1989 | Projeto de Lei | 1989 | Cria a Escola Municipal de 1º Grau profª Deusalina Ataíde de Vilhena. |  |
| 10306 | 0012/1986 | Projeto de Lei | 1986 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a Secretária de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN-PA, no valor de Cz$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Cruzados), destinado a atender as despesas com o Projeto de Construção do Fórum e Residência do Juiz do Município de Afuá. | |
| 10307 | 0012/1984 | Projeto de Lei | 1984 | Fica o Executivo Municipal de Afuá, autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, o crédito suplementar no valor de (Vinte e Cinco Milhões de Cruzeiros), destinados à cobertura de dotações Orçamentárias. | |
| 10309 | 0011/1992 | Projeto de Lei | 1992 | O orçamento anual do Município de Afuá para o exercício Financeiro de 1993, discriminados nos anexos desta Lei, estima a receita em Cr$ 6.000.000.000,00 (Seis Bilhões de Cruzeiros), e fixa a despesa em igual valor. | |
| 10310 | 0011/1991 | Projeto de Lei | 1991 | Os artigos 14 e 15 da Lei do Plano de Cargos e Salários e Quadro de Pessoal, passam a vigorar com as seguintes redações: | |
| 10311 | 0011/1990 | Projeto de Lei | 1990 | Fica o Poder Executivo Municipal de Afuá, autorizada a abrir no orçamento financeiro, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.382.000,00 (Três Milhões, Trezentos e Oitenta e Dois Mil Cruzeiros), destinados ao reforço de dotações orçamentárias. | |
| 10312 | 0011/1989 | Projeto de Lei | 1989 | Fica instituído o Imposto sobre transmissão Onerosa de bens imóveis, por ato "intervivos" - ITBI, que tem como fato gerador: | |
| 10313 | 0011/1988 | Projeto de Lei | 1988 | Fica o Poder Executivo Municipal de Afuá, autorizado a abrir orçamento vigente deste Município, o crédito suplementar no valor de Cz$ 80.650.000,00 (Oitenta Milhões Seiscentos e Cinquenta Mil Cruzados), destinado ao reforço de dotações orçamentarias. | |
| 10314 | 0011/1986 | Projeto de Lei | 1986 | Fica o Poder executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a Secretária do Estado de Educação, para o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino de 2º grau, no Município de Afuá. | |
| 10315 | 0011/1985 | Projeto de Lei | 1985 | Fica o Poder Executivo Municipal de Afuá autorizado a abrir no orçamento financeiro de 1985, o crédito especial no valor de Cr$ 34.000.000,00 (Trinta e Quatro Milhões de Cruzeiros), destinado a construção de uma base em concreto armado para instalação de uma antena para televisão. | |