| 10262 | 0019/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Fica o poder executivo Municipal de Afuá, autorizado a abrir no orçamento financeiro, o Crédito Suplementar no Valor de Cr$ 62.500.000,00 (Sessenta e dois Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros), que obedecerá a seguinte classificação: |  |
| 10264 | 0019/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Fica o poder executivo municipal de Afuá, autorizado a abrir no orçamento financeiro, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.983.160.000,00 (Um Bilhão Novecentos e Oitenta e Três Milhões Cento e Sessenta Mil Cruzeiros), que obedecerá a seguinte classificação: | |
| 10265 | 0019/1985 | Projeto de Lei | 1985 | O Orçamento Programa do Município de AFUÁ, para o exercício financeiro de 1986, discriminados nos anexos desta Lei, estima a Receita e fixa a Despesa em CR$ 7.250.000.000 (SETE BILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). | |
| 10266 | 0018/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Fica o Poder Executivo Municipal de Afuá, autorizado a abrir no orçamento financeiro, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.765.500.000,00 (Um Bilhão Setecentos e Sessenta e Cinco Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros), destinados ao reforço de dotações orçamentarias. | |
| 10267 | 0018/1985 | Projeto de Lei | 1985 | Fica o poder executivo Municipal de Afuá, autorizado a abrir no orçamento financeiro o crédito suplementar no valor de Cr$ 338.500.000 (Trezentos e Trinta e Oito Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias. | |
| 10269 | 0017/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Fica o Poder Executivo Municipal de Afuá, autorizado a abrir no orçamento financeiro, o crédito suplementar no
valor de Cr$ 51.700.000,00 (Cinquenta e Um Milhões e Setecentos Mil Cruzeiros), que obedecerá a seguinte classificação: | |
| 10270 | 0017/1986 | Projeto de Lei | 1986 | Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no exercício corrente, o Crédito Especial no valor de Cz$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Cruzados), destinado a atender as despesas com o projeto de construção do Fórum e Residência do Juiz do Município de Afuá. | |
| 10271 | 0017/1985 | Projeto de Lei | 1985 | Fica criado o Pronto socorro Municipal de Afuá Dona Micaela Ferreira, situado a Travessa Mariano Cândido de Almeida, s/nº, na cidade de Afuá. | |
| 10272 | 0016/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar a Srª Delvalina Tiago Vaz, um terreno medindo 25 x 10m, localizado a Rua 10 de Novembro s/nº, nos termos do art. 142, da Lei Orgânica do Município de Afuá. | |
| 10274 | 0016/1991 | Projeto de Lei | 1991 | A tabela para cobrança do ISS do Profissional autônomo de que trata o art. 3º da Lei Municipal nº 064/90 de 27.12.90 passa a vigorar a seguinte redação: | |