Consulta de Leis


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ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
104110001/1984Projeto de Lei1984Fica estabelecido o aumento de 65% (Sessenta e Cinco por cento), para os funcionários públicos municipais, durante o primeiro semestre do ano de 1984, conforme estabelece a política salarial, e, legislação específica.
109550001/2007Projeto de Lei2007Denomina oficialmente a via pública, localizada no Bairro do Capim Marinho, na Sede do Município de Afuá, que passa aos fundos do Posto de Saúde do referido Bairro, de Rua Manoel Waldemar Lobato.
111030002/2005Projeto de Lei2005Dispõe sobre a denominação de quatro vias públicas no Bairo Capim Marinho, na Sede do Município de Afuá, e dá outras providências.
111040004/2005Projeto de Lei2005A Rua do Bairro do Capim Marinho, com início na Rua Vice Prefeito Décio Quintas e que passa em frente a residência do ex-Vereador Salviano Borges, passa a denominar-se "Rua José Florindo dos Santos".
111050005/2005Projeto de Lei2005A Rua do Bairro do Capim Matinho, conhecida como Rua do Posto, passa a denominar-se "Rua Ver. Crescenciano Alberto Furtado".
111640009/2007Projeto de Lei2007Denomina-se oficialmente o anexo da Unidade Mista de Saúde de Afuá, localizado na Av. 10 de Novembro, snº, de "AMÉLIA FERREIRA DO NASCIMENTO".
111660008/2007Projeto de Lei2007Fica instituído o dia 08 de março, como o dia Municipal de Combate ao Câncer da Mama no Município de Afuá.
111840010/2008Projeto de Lei2008A Rua conhecida como Invasão do ltuí, passa a denominar-se "RUA JOSÉ FIGUEIREDO DOS SANTOS"·, identificando abaixo do nome com "TIO ZECA".
112000002/2005Projeto de Lei2005Ficam denominadas as seguintes vias públicas: I - Rua Domingos Cardoso - Nezinho, localizada na Q- 07; II - Rua Carlos Reis Filho, localizada na Q - 06; III - Rua Patrício Dias Neto, localizada na Q- '18-A; IV - Travessa Sup. de Juiz Gaspar José de Campos.
112010002/2007Projeto de Lei2007Fica instituído o "Dia do Evangélico" a ser comemorado anualmente, no dia 11 de maio.