| 10372 | 0005/1988 | Projeto de Lei | 1988 | Fica aberto no presente exercício financeiro, o crédito especial no valor de Cz$ 7.500.000,00 (Sete Milhões e Quinhentos Mil Cruzados), destinado a construção de cem (100) casas em madeira de Lei, coberta com telhas brasilit, para a comunidade carente do Afuá. |  |
| 10373 | 0005/1987 | Projeto de Lei | 1987 | Fica o poder executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento vigente o crédito suplementar no valor de Cz$ 7.510.000,00 (Sete Milhões Quinhentos e Dez Mil Cruzados), destinado a reforço de dotações orçamentarias. | |
| 10374 | 0004/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Fica concedida pensão mensal e vitalícia ao Ex-Prefeito Emilson dos Santos Gonçalves, que renunciou ao restante do seu mandato, por motivo de saúde. | |
| 10375 | 0004/1991 | Projeto de Lei | 1991 | Fica o chefe do poder executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de Cr$ 10.270.000,00 (Diz Milhões, Duzentos e Setenta Mil Cruzeiros), para atender insuficiência de dotações orçamentárias, conforme classificação abaixo: | |
| 10376 | 0004/1991 | Projeto de Lei | 1991 | A remuneração pela utilização dos bens e ou serviços do Município de Afuá, será feito por meio de tarifas, obedecendo o que dispõe o artigo 119 da Lei orgânica do Município e as diretrizes estabelecidas nesta Lei. | |
| 10377 | 0004/1990 | Projeto de Lei | 1990 | Fica o poder executivo Municipal de Afuá, autorizado a abrir no orçamento financeiro, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.570.000,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Setenta Mil Cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias. | |
| 10378 | 0004/1989 | Projeto de Lei | 1989 | Fica o poder executivo autorizado a doar um terreno na área urbana, sito à Trav. Antonio Augusto dos Santos Filho, medindo 60m (Sessenta metros) de frente por 100m (Cem metros) ditos de fundo, para construção de uma Escola da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEDUC). | |
| 10379 | 0004/1988 | Projeto de Lei | 1988 | O artigo 13º da Lei nº 04, 22 de fevereiro de 1985, passa a vigorar com a seguinte redação: | |
| 10380 | 0004/1987 | Projeto de Lei | 1987 | Fica o poder executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento vigente o crédito suplementar no valor de Cz$ 2.999.938,30 (Dois Milhões, Novecentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Trinta e Oito Cruzados E Trinta Centavos), destinados a reforço de dotações orçamentárias. | |
| 10382 | 0004/1986 | Projeto de Lei | 1986 | Fica o poder executivo Municipal de Afuá, autorizado a abrir no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de Cz$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Cruzados) Destinado a reforço de dotações orçamentárias. | |