| 10054 | 0012/2003 | Projeto de Lei | 2003 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. |  |
| 10055 | 0012/2004 | Projeto de Lei | 2004 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA TRAVESSA MARIANO CANDIDO DE ALMEIDA, ONDE FUNCIONARÁ A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL | |
| 10056 | 0013/2004 | Projeto de Lei | 2004 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA TRAVESSA MARIANO CANDIDO DE ALMEIDA, ONDE FUNCIONARÁ A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL. | |
| 10057 | 0014/2003 | Projeto de Lei | 2003 | ALTERA O CAPÍTULO II, DA SEÇÃO II DA LEI MUNICIPAL Nº119/94 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE TRATA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10058 | 0014/2004 | Projeto de Lei | 2004 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. | |
| 10059 | 0015/2004 | Projeto de Lei | 2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10060 | 2001 | Projeto de Lei | 2001 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10061 | 0001/1997 | Projeto de Lei | 1997 | CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10062 | 0001/1999 | Projeto de Lei | 1999 | ALTERA A LEI Nº 146, DE 30.12.96, QUE REESTRUTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10064 | 0001/2000 | Projeto de Lei | 2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |