| 10016 | 0004/2003 | Projeto de Lei | 2003 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A COSANPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| 10017 | 0004/2004 | Projeto de Lei | 2004 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 220/2004-GAB/PMA, DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10018 | 0005/2001 | Projeto de Lei | 2001 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de AFUÁ para o exercício
financeiro de 2002. | |
| 10020 | 0005/2002 | Projeto de Lei | 2002 | Alterar as alíquotas de contribuição previdenciarias constantes no art. 15 da Lei Municipal nº 197/02 | |
| 10022 | 0005/2003 | Projeto de Lei | 2003 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE, SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 10023 | 0005/2004 | Projeto de Lei | 2004 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10029 | 0006/2002 | Projeto de Lei | 2002 | Autorização a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento municipal Vigente | |
| 10030 | 0006/2003 | Projeto de Lei | 2003 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AFUÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECÍFICA. | |
| 10034 | 0007/2002 | Projeto de Lei | 2002 | Dispõe sobre a fiscalização de ocupação, de permanência e da autorização do uso do solo, do subsolo e do espaço aéreo das em áreas, em vias e em logradouros públicos e dá outras providências | |
| 10037 | 0008/2002 | Projeto de Lei | 2002 | Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débito fiscal em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. | |