| 10108 | 0021/1998 | Projeto de Lei | 1998 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |
| 10109 | 0022/1998 | Projeto de Lei | 1998 | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10111 | 0023/1998 | Projeto de Lei | 1998 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10112 | 0024/1998 | Projeto de Lei | 1998 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10113 | 0025/1998 | Projeto de Lei | 1998 | DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE DIREITO REAL E USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AAO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10114 | 0026/1998 | Projeto de Lei | 1998 | O Orçamento do Município de AFUÁ, para o exercício financeiro de 1999, estima a Receita e fixa a Despesa em RS 6.630.000,00 (SEIS MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) compreendendo: | |
| 10115 | 0027/1998 | Projeto de Lei | 1998 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10116 | 0028/1998 | Projeto de Lei | 1998 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DISPENSAR O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10117 | 0029/1998 | Projeto de Lei | 1998 | INSTITUI A ESCOLA DE ARTE DO MUNÍCIPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 10118 | 0030/1998 | Projeto de Lei | 1998 | Fica fixada a Tabela de Valores em R$ (Reais) por m² (metro quadrado), de terrenos e construções, para efeito de base de cálculo do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano: | |