| 10140 | 0003/1995 | Projeto de Lei | 1995 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10141 | 0003/1996 | Projeto de Lei | 1996 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
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| 10142 | 0004/1993 | Projeto de Lei | 1993 | Institui no âmbito da administração direta do poder Executivo do Município de Afuá, o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e da outras providências. | |
| 10143 | 0004/1994 | Projeto de Lei | 1994 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, PARA A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DO AMAPÁ (TELEAMAPÁ), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 10145 | 0004/1995 | Projeto de Lei | 1995 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAR E CAPTAR OS SINAIS DE REDES DE TELEVISÃO | |
| 10146 | 0005/1993 | Projeto de Lei | 1993 | Dispões sobre a Nova Estrutura Básica do Poder Executivo do Municipio de Afuá, e dá outras Providências. | |
| 10148 | 0005/1994 | Projeto de Lei | 1994 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE AFUÁ | |
| 10149 | 0005/1995 | Projeto de Lei | 1995 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10150 | 0006/1993 | Projeto de Lei | 1993 | Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Servidores Públicos municipais, corrige e reestrutura Tabela de Vencimentos, institui e regulamenta gratificações, rever vantagens e dá outras providências | |
| 10152 | 0006/1994 | Projeto de Lei | 1994 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, DE TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAV: SANCHES DE OLIVEIRA, E RUA: JOÃO PAULO II, NA SEDE DO MUNICIPIO | |