| 10091 | 0012/1997 | Projeto de Lei | 1997 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| 10093 | 0013/1997 | Projeto de Lei | 1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 10095 | 0013/1997 | Projeto de Lei | 1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10096 | 0014/1997 | Projeto de Lei | 1997 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10098 | 0015/1997 | Projeto de Lei | 1997 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. | |
| 10100 | 0016/1997 | Projeto de Lei | 1997 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. | |
| 10101 | 0017/1997 | Projeto de Lei | 1997 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, I DA LEI MUNICIPAL Nº 147, DE 27.01.97 | |
| 10103 | 0018/1998 | Projeto de Lei | 1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10105 | 0019/1998 | Projeto de Lei | 1998 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PALACETE FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10107 | 0020/1998 | Projeto de Lei | 1998 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL AO SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. | |