| 9892 | 0012/2008 | Projeto de Lei | 2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |  |
| 9895 | 0012/2009 | Projeto de Lei | 2009 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos com o Instituto Municipal de Previdência Social de Afuá. | |
| 9896 | 0013/2008 | Projeto de Lei | 2008 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAMB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente-FEMMA, altera e revoga dispositivos das Leis nº. 112/93, de 29/09/1993; nº189/2001 de 16/02/2001; nº 216/2003 e nº246/2005, e 264/2007, de 30/04/2007 e dá outras providências. | |
| 9897 | 0013/2009 | Projeto de Lei | 2009 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2010. | |
| 9900 | 0014/2008 | Projeto de Lei | 2008 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial de Municipal de Governo - SEMGOV e Secretaria Especial Municipal de Interior - SEMINT; altera e revoga dispositivos das Leis nº. 112/93, de 29/09/1993; nº189/2001 de 16/02/2001; nº 216/2003 e nº246/2005, de 21/12/2005 e dá outras providências. | |
| 9901 | 0014/2009 | Projeto de Lei | 2009 | Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providências. | |
| 9902 | 0015/2008 | Projeto de Lei | 2008 | Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providências. | |
| 9903 | 0015/2009 | Projeto de Lei | 2009 | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. | |
| 9904 | 0016/2009 | Projeto de Lei | 2009 | Altera o art. 4° da Lei nº320/2009-GABIPMA, de 30/11/2009 que "institui o Conselho Municipal de Educação de Afuá'' e dá outras providências. | |
| 9905 | 0017/2009 | Projeto de Lei | 2009 | Dispõe sobre antecipação a ser compensada quando da revisão geral da remuneração dos servidores públicos magistério, reajusta a tabela de vencimentos do magistério referente às tabelas constantes nos anexos I e III da Lei n°289, de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências. | |