| 9874 | 0008/2008 | Projeto de Lei | 2008 | Revoga o artigo 10, da Lei nº112/93, alterado pela Lei nº148/97, e dá outras providências. |  |
| 9876 | 0008/2009 | Projeto de Lei | 2009 | Reajusta o vencimento básico dos servidores públicos do Município de Afuá, ocupantes do cargo de "médico" e dá outras providências. | |
| 9877 | 0008/2010 | Projeto de Lei | 2010 | reajusta o vencimento básico dos servidores públicos do município de afuá, ocupantes do cargo de técnico em enfermagem e dá outras providências | |
| 9881 | 0009/2008 | Projeto de Lei | 2009 | Dispõe sobre nova redação ao art. 3° da Lei nº292/2008-GAB/PMA e dá outras providências. | |
| 9882 | 0009/2010 | Projeto de Lei | 2010 | Dispõe sobre o desmembramento da categoria de Técnico de Radiologia e define o piso salarial mínimo dos servidores públicos do Município de Afuá, ocupantes do cargo de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
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| 9884 | 0010/2008 | Projeto de Lei | 2008 | DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 9886 | 0010/2009 | Projeto de Lei | 2009 | Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Afuá/Pa, e dá outras providências. | |
| 9887 | 0011/2008 | Projeto de Lei | 2008 | DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 9888 | 0011/2009 | Projeto de Lei | 2009 | Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e de melhoria da qualidade de vida no Município de Afuá. | |
| 9891 | 0012/2008 | Projeto de Lei | 2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
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