| 5692 | 0024/2005 | Portaria | 2005 | Art. 1 º - Determinar no Poder Legislativo:
I - dia 24 de março/2005 - Ponto Facultativo.
II -dia 25 de março/2005 -Feriado. |  |
| 5816 | 0065/2004 | Portaria | 2005 | Passar o exercício da Presidência da Câmara Municipal de Afuá, ao Presidente Titular Vereador Marinaldo Barbosa Machado , considerando seu retorno da Capital do Estado do Amapá. | |
| 9267 | 0002/2010 | Redação Final | 2010 | Esta Lei dispõe sobre o nivelamento do piso salarial dos servidores públicos do magistério, constante na classe "a" da tabela de vencimentos do magistério referente às tabelas constantes nos anexos I e III da Lei n°. 289, de 16
de janeiro de 2008, com as alterações dadas pela Lei n°. 323/2009, de 21/12/2009. | |
| 9601 | 0001/2022 | Projeto de Lei | 2022 | DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE ABANO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 9602 | 0001/2023 | Projeto de Lei | 2023 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras Providências. | |
| 9603 | 0002/2022 | Projeto de Lei | 2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 A TODOS OS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIV0' DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | |
| 9604 | 0002/2023 | Projeto de Lei | 2023 | Fixa o piso salarial mínimo para os Servidores Públicos da Prefeitura
Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências. | |
| 9605 | 0003/2022 | Projeto de Lei | 2022 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras Providências. | |
| 9606 | 0003/2023 | Projeto de Lei | 2023 | Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes "A", "B", "C", "D", e "E", da Tabela de Vencimentos do GRUPO MAGISTÉRIO CARGO DE PROFESSOR - REGIME DE CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS - ANEXO 1, LEI nº 289/2008-GAB/PMA, de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências. | |
| 9607 | 0004/2022 | Projeto de Lei | 2022 | Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes "B", "C", "D", e "E", da Tabela de Vencimentos do GRUPO MAGISTÉRIO CARGO TÉCNICO EM EDUCAÇÃO REGIME DE CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS - DO ANEXO li, LEI nº 289 de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
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